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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 27/2023. Processo Administrativo n° 301/2023. Pregão n° 06/2022-SME. Objeto: Aquisição de Kit's Escolar composto por brinquedos pedagógicos e material escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 1.314.713,40 (um milhão trezentos e quatorze mil setecentos e treze reais e qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 260, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Egislândia Maria Silva Oliveira, matrícula nº 0515809, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 336/2018, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ANTONIO ALEXANDRO DE MEDEIROS DUARTE, CPF n°: 721.xxx.xxx04.Art. 2º São atribuições do gestor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUE SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 17/2023 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa ANDRADE E REIS ENGEN...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 28/2023. Processo Administrativo n° 304/2023. Pregão n° 08/2023-SME. Objeto: Aquisição de "Kits Escolar - Material Escolar" para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Alea Comercial LTDA, CNPJ: 12.011.917/0003-32. Valor: R$ 1.093.636,24 (um milhão noventa e três mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 30/2023. Processo Administrativo n° 106/2023. Pregão n° 05/2023-SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05). Contratada: ATEMAQ - Comércio &...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 509345, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 01/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, tendo como sub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
Aditivo nº 04/2023 – Convênio nº 02/2019. Objeto: Promover a renovação do convênio pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - LMECC – CNPJ: 04.026.039/0001-39. Valor: R$ 14.187.457,56 (catorze milhões cento e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.964, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.847.407,04 (um milhão oitocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sete reais e quatro centav...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.963, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artig...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2023-SEDINT. Processo Administrativo nº 49/2023 - SEDINT. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Tendas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, inovação e Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Propostas: Entrega até 15/12/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 15/12/2023 às 9hs no site www...
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