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PORTARIA Nº 160, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matrícula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2023. Processo Administrativo n° 48/2023. Adesão n° 01/2023. Objeto: contratação de empresa de serviços de locação diária de banheiros químicos para atender as demandas da Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos – SEMURB. Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: K N de Medeiros, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Vigênci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 159, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor BRUNO MARTINS DE BRITO matrícula nº 0507431, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão n° 01/2023, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 01/2023 oriundo do Pregão Presencial n° 03/2023 - SMC, cujo objeto é contratação de empresa de serviços de locação diária de banheiros químicos para atender as dema...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 732, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 28, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora JOANACIR M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social, Residencial Mossoró III – 0408.879-50, entre a Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Mossoró – RN – CNPJ 08.348.971/0001-39 com vigência de 03/11/2023 a 02/11/2024, firmado em 26/10/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2023-SESDEM Processo Administrativo nº 048/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais de sinalização tipo dispositivos delimitadores, canalização, para atender o Departamento de Fiscalização de Trânsito e Transporte – DFTT que tem como competência a fiscalização do trânsito na cidade de Mossoró. Propostas: Entrega até 17/11/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 17/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.940, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.496.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e seis mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 25/2023. Processo Administrativo n° 303/2023. Pregão N° 04/2023-SME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE). Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Distribuidora Dantas Fernandes LTDA. - CNPJ: 18.325.996/0001-70. Valor: R$ 945.280,20 (novecentos e quarenta e cinco mil duzentos e oitenta reais e vinte centavos). Vigência do contrato: 12 (do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matrícula nº 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos...
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