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ACÓRDÃO 100/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO Nº 0013/2021 – TATM - PFA- 2019.008769-7 SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): LAURA ÍRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: MARIA ZULEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNÍCIPALNotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro de 2023, às 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2023 - SME Processo Administrativo 181/2023 - SME. Objeto: Aquisição de "Kits Escolar - Material Escolar" para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 18/10/2023. Valor Global: R$ 1.093.636,24 (um milhão noventa e três mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA. - CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 103/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.014176-0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ADRIANA MARIA FERREIRA FREIRENotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.928, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Para os fins de credenciamento no “Dia de Finados” será cobrada a Taxa de Licença para Utilização do Solo, com valor de R$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos) por metro quadrado, prevista no Anexo XIV, da Lei Complementar nº 96, 12, de dezembro de 2013 - Código Tributário do Município de Mossoró, dos ocupantes de barracas e trailers que utilizarem es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Comissão do Processo Seletivo Simplificado – COPSS, instituída pela Portaria no 606 - GP, publicada no Diário Oficial do Município, edição de no 127, do dia 10 de julho de 2023, torna pública CONVOCAÇÃO dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado – PSS para Contratação Temporária e por tempo determinado, sob regime de Contrato Administrativo dos cargos específicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme documento em anexo: Suzaneide Ferreira da SilvaMatrícu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 RESULTADO PRELIMINAR
OBJETO: CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE OS PROJETOS CONCORRENTES DA LEI PAULO GUSTAVO- MOSSORÓ/RN.1. DOS HABILITADOS E CLASSIFICAÇÃO: INSCRIÇÃO / CANDIDATO Pontuação CATEGORIA Classificação Geral Nº 019 MÁRCIO SILVEIRA DOS SANTOS 93,67 Projetos Culturais 01 Nº 041 VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS 82,33 Projetos Cul...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2023. Processo Administrativo N° 30/2023. Dispensa por justificativa N° 01/2023-SEFAZ. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços postais e venda de produtos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0025-80. Valor: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigênci...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2023 - SMEProcesso Administrativo 178/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. ARP Nº 06/2023 (SME) – Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Valor: R$ 6.629.207,87. Data da Assinatura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 099/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO Nº 0012/2021 – TATM - PFA- 2019.008766-2 SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): LAURA IRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: MARIA ZULEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro de 2023, às 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2023-SEMURBProcesso Administrativo 46/2023. Objeto: Realização da despesa destinada a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos de elementos decorativos, montagem, instalação e ornamentação e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção montagem e desmontagem das estruturas. Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL – Secretário da S...
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