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PORTARIA Nº 29, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 0508500, para atuar como GESTOR DE CONTRATO nº 03/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 104/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.014175-1– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ADRIANA MARIA FERREIRA FREIRENotificamos que no dia 27 (vinte e sete) do mês de setembro de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 08/2023 - SMEProcesso Administrativo 181/2023 - SME. Objeto: Aquisição de "Kits Escolar - Material Escolar" para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. ARP Nº 05/2023 (SME) – Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 12.011.917/0001-32). Valor: R$ 1.093.636,24. Data da Assinatura: 18/10/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: VICTOR FREITAS MEDEIROS. Assina pela Contratante: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Secretário da S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, pelo Art. 78, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município: e,CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 82, de 3 de abril de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mossoró, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, Gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.RESOLVE:Art. 1º Designar os membros relacionados para comporem ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2023-SEMAD Processo Administrativo nº 36/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de sistema de ponto eletrônico com relógio de ponto e reconhecimento facial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 08/11/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 08/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula nº 0508500, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 47/2023, Objeto do Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO Nº 08/2023 – SMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 385/2023 – SMC. A Secretaria Municipal de Cultura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, neste ato representada pelo Secretário IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES, nomeado pela Portaria n° 22, de 06 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para o conhecimento dos in...
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AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO Nº 09/2023 – SMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 383/2023 – SMC. A Secretaria Municipal de Cultura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, neste ato representada pelo Secretário IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES, nomeado pela Portaria n° 22, de 06 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para o conhecimento dos int...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 019/ 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011.CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS;CONSIDERANDO o art. 2º, VIII do Regimento Interno do Con...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2023 - SEADRU Processo Administrativo nº 16.024/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação dos serviços de perfilagem, perfuração, instalação e manutenção de poços artesianos, contemplados dentro das ações do Projeto Água para o Campo Propostas: Entrega até 06/11/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 06/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
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