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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2023-SPPE Processo Administrativo nº 07/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Abertura de procedimento licitatório para formação de Ata de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços especializados, sob demanda, de assessoria técnica em projetos de engenharia, arquitetura, geologia e geografia, estudos testes, topografia, avaliações e orçamentos de obras para diversos empreendimento públicos do munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 14/2023 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Tendo co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula nº 13.646-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato de concessão nº 07/2016 do processo de concorrência nº 40/2015 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Cidade do Sol T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 155/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa COMPANHIA ENÉRGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE. Tendo como substituto eventual DHYEGO AUGUST...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 153, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao contrato nº 07/2023-SEGOV, Pregão Eletrônico nº 16/2022, adesão 02/2023 SEGOV, firmado entre a Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe conferem o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato nº 42/2022, oriundo da Tomada de Preço nº 02/2022-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Data da assinatura: 18/08/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 155/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE. Tendo como substituto eventual DHYEGO AUGUS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.922, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 151, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor FRANK DA SILVA FELISARDO matrícula nº 0509671, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvo...
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