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PORTARIA Nº 947, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, inciso II, o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR o servidor GILMAR DANTAS DA ROCHA, Matrícula nº 5892-2, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, da função de Chefe do Departamento de Fiscalização de Receitas Imobiliárias – DEFIRI, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretário Municipal da Fazenda de Mossoró-RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN; CONSIDERANDO a grande demanda de processos que tramitam naquele Departamento, o que ocasiona a necessidade de designação de mais servidores para auxiliar nas ações administrativas, visando garantir maior celeridade e eficiência nos trabalhos realizados;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDMILSON FREIRE JÚNIOR - Matrícula: 5.888-0, ocupante...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JONATAS PORCIANO DE SOUZA, matrícula n° 0508721-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2023 firmado entre a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa Maxifrota Serviços de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.920, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 203.624,93 (duzentos e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) às do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.921, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022; no art. 2º,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.211.769,24 (dois milhões duzentos e onze mil setecentos e sessenta e nove reais e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 151, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor FRANK DA SILVA FELISARDO matrícula nº 0509671, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Governo, com fundamento do art. 22 § 9º do Decreto nº 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão n° 03/2023, referente a Ata de Registro de Preços n° 94/2022, oriundo do Pregão nº 16/2023-SMS, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Governo. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Órgão ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 948, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, inciso II, art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a servidora LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZ, Matrícula 10779-4, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, para a função de Chefe do Departamento de Fiscalização de Receitas Imobiliárias – DEFIRI, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 945, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO CÉLIO DUARTE DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Captação e Tratamento de Imagem, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 946, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO CÉLIO DUARTE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designando-o para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em v...
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