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Aviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 155/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 03/2023-SMS, cujo objeto se trata de Aquisição de Balanças para recebimento e conferência de alimentos e mercadorias, com capacidade d...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 11/2023 – SMS Processo Administrativo 110/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos e Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 31/2023 (SMS) – Empresa: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE (CNPJ: 30.082.076/0001-74). Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 14, 17, 25, 26, 27, 30, 31, 35, 36, 56, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 83, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Procuradoria Geral do Município no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar N° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 24, inc. II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo Nº 17/2023, referente à Dispensa de Licitação Nº 01/2023 – PGM, cujo objeto se trata de Licença de uso de software relativo à sistema de informática de controle e gestão de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.913, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.695.093,76 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil noventa e três reais e setenta e seis centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui font...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 146, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor TIAGO FERNANDES DA SILVA matricula nº 511153, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 147, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao servidor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com al...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato nº 224/2021, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 77/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF 474.xxx.xx-00. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor: R$ 42.109,20 (quarenta e dois mil cento e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 21/09/2023.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2023 – Contrato nº 262/2021, oriundo do Pregão Nº 49/2021-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Zelo Locação de Mão de Obra EIRELI - CNPJ 10.339.944/0001-41. Vigência: 20/09/2023 a 20/12/2023. Valor: R$ 4.562.685,84 (quatro milhões quinhentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco mil e oitenta e quatro centavos). Data da assinatu...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2023 - SMS Processo Administrativo 110/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos e Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 21/09/2023. Valor Global: R$ 8.573.974,30 (oito milhões quinhentos e setenta e três mil novecentos e setenta e quatro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, Procuradora Geral Adjunta, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023 – SEMAD e a Ata de Registro de Preço nº 02/2023 - SEMAD, firmado entre a PROCU...
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