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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2023-SEMAD+ Processo Administrativo nº 33/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Propostas: Entrega até 19/09/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 19/09/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 616, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da Servidora, bem como Parecer de Perícia realizada pela Junta Biopsicossocial emitido pela PREVI, e com fundamento no art. 95, inciso I da Lei Complementar nº 29/2008 (Estatuto do servidor), com redação dada pe...
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AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 05/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 64/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da praça Manoel Rola e do canteiro Central da Rua da Guia, localizados no bairro Pintos.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 21/09/2023 às 09h00minLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo-SEDINT, situada na R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 136, DE 06 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 136/2014 - GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró em 15 de agosto de 2014 que, por sua vez, retificou a Portaria nº 085/2013 – GP/PREVI publicada no Jornal Oficial de Mossoró em 10 de maio de 2013, para RETIFICAR, conforme dete...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 614, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO, o requerimento do Servidor, bem como Parecer de Perícia realizada pela Junta Biopsicossocial emitido pela PREVI, e com fundamento no art. 95, inciso I da Lei Complementar 29/2008 (Estatuto do Servidor), com redação dada pela ...
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico Nº 09/2023-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023. O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-SMS, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Unidade Móvel para Castração de Animais – CASTRAMÓVEL destinada ao Centro de Controle de Zoonoses do Município de Mossoró/RN, de acordo com Emenda Parlamentar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, foi FRACASSADO.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 123, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense a senhora Jayne Silva de Souza Barbosa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 121, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida Medalha do Mérito “Maria Sílvia de Vasconcelos”, da Câmara Municipal de Mossoró a senhora Ana Lúcia Oliveira Aguiar.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 114, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida Medalha do Mérito Administrativo “Governador Dix-Sept Rosado”, da Câmara Municipal de Mossoró, ao senhor Jorge Ricardo do Rosário.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2023-SME a Ata de Registro de Preços de nº 05/2023, originada pelo Pregão Eletrônico 07/2023 - SMC, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44....
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