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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2023. Processo Administrativo N° 15/2023. Pregão N° 08/2022-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, destinado a atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município - CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 13.779,00 (treze mil e setecen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo Nº 02/2023 – Contrato Nº 213/2021, oriundo da Dispensa por Justificativa Nº 74/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Irene Holanda Montenegro Amorim – CPF: 094.xxx.xxx-25. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Data da assinatura: 25/08/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAUTORIZAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES
A Vigilância Sanitária do Município de Mossoró, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do art. 124 da Portaria nº 06, de 29/05/1999 SVS/MS, que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS n° 344 de 12/05/1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do estabelecimento EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS GLOBO LTDA. LOJA 305, situado a Av. João da Escóssia,349, Nova Betânia, nesta cidade de Mossoró/RN, inscrito no CNPJ: 63.503.007/0134-77, autorizando este comercializar medicamentos de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 601, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento; CONSIDERANDO o disposto no artigo 105 da Lei Complementar Municipal nº 29/08, com redação dada pela Lei Complementar Municipal n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 18/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital a convocação de estudantes da UERN para atuarem como bolsistas/estagiários do Programa Jovem Do Futuro. 1. DOS APROVADOS1.1. Consideram-se aprovados os candidatos abaixo listados, em razão do não comparecimento de outros aprovados e cadastros de reserva. NOME CPF SITUAÇÃO Ana Car...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 596, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO, o requerimento da Servidora, bem como Parecer de Perícia realizada pela Junta Biopsicossocial emitido pela PREVI, e com fundamento no art. 95, inciso I da Lei Complementar 29/2008 (Estatuto do servidor), com redação dada pela ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor OTILIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA, matrícula n° 0522058, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 06/2022, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Empresa Instrucon Comércio e Serviços de Re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 597, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento; CONSIDERANDO o disposto no artigo 105 da Lei Complementar Municipal nº 29/08, com redação dada pela Lei Complementar Municipal n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 598, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a), abaixo identificado (a), solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com funda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo Nº 01/2023 – Contrato Nº 199/2021, oriundo da Dispensa por Justificativa Nº 71/2021-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses do contrato 71/2021, cujo objeto é a locação de 1 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Educação Infantil Parque das Rosas, localizada à Rua Hernani Joaquim de Araújo, S/N - Santa Delmira - Mossoró - RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Cont...
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