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EDITAL Nº 19/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público a decisão sobre recursos ao resultado da análise de documentos do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2023.1. DO DESLIGAMENTO1.1. Consideram-se desligados do Programa Jovem do Futuro os candidatos abaixo relacionados, em razão das inconformidades com o Decreto nº 6.836, de 26 de junho de 2023: NOME ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2023. Processo Administrativo N° 41/2023. Pregão N° 01/2023-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Contratante: Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 382/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 197/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de Companhia de Teatro para produção e execução do espetáculo “Auto da Liberdade 2023”, no valor total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), em favor de GESTO COMPANHIA DE DANÇA - CNPJ: 01.855.614/0001...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2023. Processo Administrativo n° 19/2023. Pregão n° 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências do prédio onde funciona a Controladoria-Geral do Município de Mossoró/RN. Contratante: Controladoria-Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.885, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 366.201,35 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e um reais e trinta e cinco centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 83, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento té...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 605, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO Parecer n° 290/2023 emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a Progressão Funcional para o Nível III, em favor do servidor GILIARD SOARES DE LI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 50890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 261/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa EURORENT LOCADORA D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo Nº 01/2023 – Contrato Nº 199/2021, oriundo da Dispensa por Justificativa Nº 71/2021-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses do contrato 71/2021, cujo objeto é a locação de 1 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Educação Infantil Parque das Rosas, localizada à Rua Hernani Joaquim de Araújo, S/N - Santa Delmira - Mossoró - RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 093/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.011389-8– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARCOS AURELIO TAVARES LOPES Notificamos que no dia 29 (vinte e nove) do mês de agosto de 2023, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretari...
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