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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 01/2023 – Contrato Nº 28/2022, oriundo Pregão Nº 60/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI - CNPJ 00.948.060/0001-30. Valor: R$ 666.338,28 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Data da assinatura: 26/05/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 16/2023. Processo Administrativo N° 24/2023. Pregão N° 04/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição gás de cozinha GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, envasado em botijões de 13kg e 45 kg a fim de abastecer as Unidades da Secretaria de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Gás do Sertão LTDA - CNPJ: 18.630.298/0001-89. Valor: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência do contrat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.0 ( uma) diária ao servidor CAIO CÉSAR DE AZEVEDO COSTA, matricula nº 123625, ocupante do cargo/função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda, para custear despesas destinadas à co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.882, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 53.933,95 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recurso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 39/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 19/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical Zé Lima, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome regional, para apresentação no Palco da IIIª Largada do Melão., no valor tot...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe conferemo art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 66.752,03 (sessenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais e três centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 589, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, pleiteando a vacância de cargo público, por motivo de sua posse em outro cargo público inacumulável, conforme documentos comprobatórios, protocolados nessa Secretaria, bem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 568, DE 17 DE AGOSTO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Administração da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Administração, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:KADSON EDUARDO DE FREITAS ALEXANDRECPF: 074.XXX.XXX-58Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, através da portaria n° 604, de julho de 2023.RESOLVE: Art. 1º Conceder 4,5 (QUATRO E MEIA DIÁRIAS) à Sr. Luís Eciraldo Correia, matricula nº 136468, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 92, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Troféu da Segurança ”PM Ivan Alexandre da Costa” da Câmara Municipal de Mossoró para o senhor Francisco Aderson de Sousa.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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