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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 09/2023. Processo Administrativo N° 104/2023. Concorrência N° 01/2022-SECOM+. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 574, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de Inquérito instaurada por meio da Portaria n° 270 de 13 de junho de 2023, o qual apura possível irregularidade em progressão funcional do servidor V. P. P., lotado na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 575, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos Comissão de Inquérito instaurada por meio da Portaria n° 271 de 13 de junho de 2023, o qual apura possível irregularidade em progressão funcional do servidor V. M. M. L., lotado na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 576, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos Comissão de Inquérito instaurada por meio da Portaria n° 272 de 13 de junho de 2023, o qual apura possível irregularidade em progressão funcional do servidor A.J.S. lotado na SESDE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS
1. FINALIDADE:Art. 1º Trata-se de uma comissão de caráter permanente, nomeada pelo poder executivo, responsável pela revisão dos prontuários dos pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento Tarcísio de Vasconcelos Maia.2. COMPOSIÇÃO:Art. 2º A Comissão de Revisão de Prontuários, na Unidade de Pronto Atendimento Tarcísio de Vasconcelos Maia, será composta por:I – MÁRIO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, Médico - CRM 7026;II – DORISVÂNIA SOARES SARMENTO, ENFERMEIRA, matrícula- 12.682-9;III – MARI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS
1. FINALIDADE:Art. 1º Trata-se de uma comissão de caráter permanente, nomeada pelo poder executivo, responsável pela revisão dos prontuários dos pacientes atendidos na Unidade de Pronto Atendimento Raimundo Benjamim Franco.2. COMPOSIÇÃO:Art. 2º A Comissão de Revisão de Prontuários, na Unidade de Pronto Atendimento Raimundo Benjamim Franco, será composta por:I – ALINE MEDEIROS DUTRA DANTAS, 0131024-1, Serviço Social;II – FABIANO DANTAS DE ALMEIDA, 0144169-2, Arquivo;III – TERESA CRISTINA DA SI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023 Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MOSSORÓ, para os fins que especifica. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 11.965.996/0001-96, com sede na Rua Pedro Álvares Cabral, 01, Aeroporto, Mossoró (RN), neste ato representado por sua Secretária, JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO, nomeada pel...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 14/2023. Processo Administrativo N° 70/2023. Pregão N° 07/2022-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Nave Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 04.268.760/0001-35. Valor: R$ 301.375,00 (trezentos e um mil e trezentos e setenta e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Perí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-SEINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2023. Fica SUSPENSA a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 21 de agosto de 2023 às 9h na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração - Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Bairro Centro. CEP: 59.600-135, Mossoró-RN da TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da praça Manoel Rola e do c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 833, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear PAULO RICARDO SILVA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ...
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