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EDITAL Nº 016/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público os locais de aula e turmas do Programa Jovem do Futuro 2023.1. DOS LOCAIS DE AULA E TURMAS1.1. Os beneficiários do Programa Jovem do Futuro constantes neste edital deverão se apresentar aos sábados, a partir das 8h, nos respectivos locais de aula e turmas, para oficinas, seminários e demais atividades do programa. 1.2. Ficam convocados...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.049, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito do Município de Mossoró/RN a Fundação Guimarães Duque - FGD, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.350.241/0001-72, com sede administrativa à Avenida Francisco Mota, nº 572, Bairro Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, Campus Sede da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), CEP 59625-900.Art. 2º A Fundação Guim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.877, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNCÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica regulamentado, nos termos da Lei n° 4.041, de 11 de julho de 2023, o Prêmio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB Mossoró Cidade Educação do município de Mossoró/RN, concedido, a cada biênio, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, considerando melhor desempenho e maior evolução nos indicadores do IDEB.Art. 2º O Prêmio IDEB Mossoró Cidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 03/2023 – Contrato Nº 168/2021, oriundo Pregão Nº 25/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Data da assinatura: 26/07/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 569, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Administração da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Administração, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Matrícula: 0510955CPF: 013.XXX.XXX-71Art. 2º Esta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR da Ata de Registro de Preços – ARP N°06/2023 – SESDEM, referente ao Pregão Eletrônico N° 02/2023 – SESDEM firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa CLARE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 010/ 2023. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOSSORÓ/RN – CMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró/RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011.CONSIDERANDO a resolução do CNAS/MDS nº 95, de 13 de fevereiro de 2023, que altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 568, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Administração da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Administração, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:CAROLYNE OLIVEIRA SOUZACPF: 437.XXX.XXX-87Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 01/2023 – Contrato Nº 01/2023, oriundo da concorrência Nº 01/2022-SECOM. Objeto: Promover o acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Art & C Comunicação Integrada LTDA. - CNPJ 02.692.183/0001-89. Valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 16/08/2023.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato Nº 176/2021, oriundo da Dispensa por Justificativa Nº 67/2021. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: João Batista De Melo Neto - CNPJ 131.030.914-00. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Data da assinatura: 01/08/2023.
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