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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 10/2023 – SEINFRA Processo Administrativo nº 80/2023Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro Comercial, localizado na Rua Bezerra Mendes, Centro, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 04 de outubro de 2023 às 9hLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDINT, situada na Rua Rui Ba...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.048, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica criado, no âmbito do Poder Executivo municipal, o Programa Mossoró Realiza, destinado à ampliação e ao fortalecimento de projetos e ações de investimentos públicos em obras estruturantes. Art. 2º O Programa Mossoró Realiza é o conjunto planificado e ordenado de ações com o propósito de fomentar as políticas públicas previstas nos arts. 160 a 218 da Lei Orgânica Municipal por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo Nº 01/2023 – Contrato Nº 06/2022, oriundo do Pregão Nº 66/2021-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA - CNPJ 10.953.726/0001-00. Valor: R$ 85.950,00 (oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 565, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento; eCONSIDERANDO o disposto no artigo 105 da Lei Complementar Municipal nº 29/08, com redação dada pela Lei Complementar Municipal ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2023 - SEMASC Processo Administrativo nº 80/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Serviços de tradução, adaptação e versão de textos - interpretação de libras (língua brasileira de sinais), para a língua portuguesa e vice-versa na forma simultânea presencial ou remota. Propostas: Entrega até 30/08/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 30/08/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefe...
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AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 03/2023 – SMS Processo Administrativo nº 151/2023Objeto: Construção de Pontos de Apoio da Saúde para Atendimento, localizados nas comunidades rurais de Puxa Boi/Boa Fé, Jurema, Arisco, Pau Branco/São Romão, Picada, Sussuarana, Cordão de Sombra, Mulunguzinho, Favela e Hipólito, no Município de Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 18 de setembro de 2023 às 9h Local: Sala de Reuniões da...
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AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 04/2023 – SMS Processo Administrativo nº 150/2023Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I – NOVA MOSSORÓ, LOCALIZADO NA Rua Ferrari, S/N, Loteamento Nova Mossoró III – Santa Júlia - Mossoró – RN, incluindo adaptações e limpeza final.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 20 de setembro de 2023 às 9hLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovaçã...
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AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 06/2023 – SMS Processo Administrativo nº 148/2023Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo II – Mariana Neuman, localizado na Rua Joaquim Nabuco S/N, Alto da Conceição, Zona Urbana, Mossoró/RN.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 25 de setembro de 2023 às 9hLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turis...
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AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 05/2023 – SMS Processo Administrativo nº 149/2023Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I – RINCÃO, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MACIEL DE LIMA, S/N, RINCÃO, MOSSORÓ/RN, incluindo adaptações e limpeza final.Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 22 de setembro de 2023 às 9hLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – SEDINT, situa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 564, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o requerimento firmado pelo servidor, abaixo identificado, instruído de Certidão de Nascimento, atestando o nascimento da criança em 14 de agosto de 2023;CONSIDERANDO o disposto no art. 108 da Lei Complementar Municipal nº 29, de 16...
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