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PORTARIA Nº 112, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ERISON NATECIO DA COSTA TORRESCargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da cidade de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:EVANICE FERNANDES DE QUEIROZ PINHEIROCPF: 106.XXX.XXX-34Art. 2º Esta portaria entra em ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 820, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal;CONSIDERANDO o Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 2.850, de 02 de agosto de 2006;CONSIDERANDO a Portaria nº 385, de 29 de março de 2023;RESOLVE:Art. 1° Nomear os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica, nas funções de titular e suplente, representando a sociedade civil, para o biênio ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTomada de Preço Nº 03/2023-SEInfra. Processo Administrativo 28/2023. Objeto: Nova licitação para contratação de uma empresa especializada para a construção de pavimentação poliédrica com paralelepípedo calcário e rejuntamento com emulsão asfáltica da rua: Maria Clara da Conceição, trecho: rua Francisca Alves da Silva – Rua Irenilson Ferreira Junior do Bairro: Abolição do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA – Secretá...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 819, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JULIANA SILVA ROLIM do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Drenagem, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 41/2022, oriundo da Tomada de Preço Nº 01/2022 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: E C da Silva EIRELI - CNPJ 26.354.441/0001-85. Vigência: 16/08/2023 a 16/04/2024. Data da assinatura: 09/08/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAUTORIZAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES
A Vigilância Sanitária do Município de Mossoró, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto do art. 124 da Portaria nº 06, de 29/05/1999 SVS/MS, que aprova a Instrução Normativa da Portaria SVS/MS n° 344 de 12/05/1998, faz publicar a aprovação do Cadastro do Estabelecimento EMPREENDIMENTOS FARMACÊUTICOS GLOBO LTDA., situado a Rua Melo Franco, 04, Centro, nesta cidade de Mossoró/RN, inscrito no CNPJ: 63.503.007/0152-59, autorizando este comercializar medicamentos de uso sistêmico RETINÓ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.009924-0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): GILMAR DANTAS DA ROCHARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: SONIA MARIA LOPES DA SILVANotificamos que no dia 08 (oito) do mês de agosto de 2023, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 818, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a Portaria nº 564/2023.RESOLVE:Art. 1º Dispensar a servidora JUSSARA RODRIGUES GADELHA da Função Gratificada 2, símbolo FG 2.Parágrafo único. A dispensa que trata o caput deste artigo não ensejará na alteração de composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, mantendo a referida servidora ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo n° 15/2022, Contrato Nº 12/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal ...
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