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PORTARIA Nº 25, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Carlos Emanuel Silva da Costa, Matrícula: 508799, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 04/2026, Inexigibilidade nº 01/2026, Processo Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SÁVIO BENIGNO COURAS, Matrícula: 05363771, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 01/2025, Adesão nº 01/2025, Processo Adm. 15.008242/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 358, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 989, Alvará Nº 006.749-0 e Autorização de Trafego do SR. FRANCISCO ALVES PEIXOTO, CPF: 026.85...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária para a Sra. KADJA FERNANDES NOGUEIRA DINIZ, CPF 942.xxx.xxx-53, ocupante do cargo/função de Psicóloga, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 277, DE 20 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora GIOVANA BESSA DE LIMA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Consultoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 013/2025
CONTRATO Nº...........: 013/2025ORIGEM.....................: DISP010/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDAOBJETO....................: Primeiro Termo Aditivo ao termo de Contrato n° 013/2025 que entre si celebram a Câmara Municipal de Mossoró e a pessoa jurídica TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, aditamento de 25% do objeto.VALOR ACRESCIDO............: R$ 2.495,00 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais)VALOR TOTAL............: R$...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 013/2025
CONTRATO Nº...........: 013/2025ORIGEM.....................: DISP010/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, TC LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA com o objeto locação de materiais equipamentos para eventos protocolares de caráter institucional da Câmara Municipal de Mossoró.. VALOR TOTAL............: R$ 12.475,00 (doze mil quatrocentos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 014/2025
CONTRATO Nº...........: 014/2025ORIGEM.....................: INEXIG002/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: R R COMUNICAÇÃO, ACESSIBILIDADE E SERVIÇOS LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 001 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, RR COMUNICAÇÃO, ACESSIBILIDADE E SERVIÇOS LTDA com o objeto serviços de interpretação da língua brasileira de sinais (libras), para língua portuguesa e vice-versa, de forma a atender as necessidade...
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