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PORTARIA Nº 793, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, com a redação dada pela Lei nº 3.936, de 31 de março de 2022, autoriza a criação de um Conselho Gestor, composto por cinco membros, indicados pelo Poder Executivo, dentre os servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal da Fazenda – Sefaz, com atribuições para sugerir e avaliar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 803, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CLEONIDES DE CARVALHO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Memorial da Resistência, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria en...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 798, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Melhoria Habitacional, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2023. Processo Administrativo n° 35/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Fundo de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 799, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO SALES DIAS NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2023. Processo Administrativo n° 13/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Contratante: Secretaria Municipal de C...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2023. Processo Administrativo n° 35/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito. Con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 185/2021, oriundo Dispensa por Justificativa nº 69/2021 - SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses do contrato 185/2021, cujo objeto é a locação de 1 (um) imóvel destinado ao funcionamento da Unidade de Educação Infantil Rosanira de Miranda Mota, localizada à Rua Zeca Nicodemos, 59 - Integração - Mossoró - RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: W...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2023-SME Processo Administrativo nº 151/2023-SME. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para os serviços de confecção de material têxtil, dentre eles camisas, bonés e sacolas personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 27/07/2023, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 560, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o requerimento de alteração de carga horária, formulado pela servidora, abaixo identificada, e nos termos do art. 36, § Único, da Lei Complementar nº 003/2003, de 08/07/2003;CONSIDERANDO o decreto nº 6054 de 28 de maio de 2021...
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