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PORTARIA Nº 27, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 21/2022, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente ao Processo Administrativo nº 238/2022, na modal...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2023. Processo Administrativo n° 10/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município, CNP...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2023. Processo Administrativo n° 14013/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Contratante: Secretaria Municipal d...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2023. Processo Administrativo n° 35/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Fundo de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MEIRE EUGÊNIA DUARTE, Matrícula: 507814-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Aditivo nº 01/2023, Pregão Eletrônico nº 66/2021, e Contrato nº 03/2022, firmado entre a Pre...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2023. Processo Administrativo n° 35/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito. Con...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2023. Processo Administrativo n° 173/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - SESDEM Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 04/08/2023, Ano I, Nº 146, pág. 5, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SMS , cujo objeto Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade físico (lombadas) e fornecimento de lombada modular de borracha, retifica-se:Ond...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 793, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, com a redação dada pela Lei nº 3.936, de 31 de março de 2022, autoriza a criação de um Conselho Gestor, composto por cinco membros, indicados pelo Poder Executivo, dentre os servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal da Fazenda – Sefaz, com atribuições para sugerir e avaliar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 011/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado final do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2023.1. DO RESULTADO1.1. Consideram-se APROVADOS em resultado final do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro os candidatos abaixo relacionados.SANTO ANTÔNIO, ESTRADA DA RAIZ, SANTA HELENA, BOM JARDIM E ADJACÊNCIAS ...
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