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Aviso de Licitação
RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 - SESDEM Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 04/08/2023, Ano I, Nº 146, pág. 5, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SMS , cujo objeto Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade físico (lombadas) e fornecimento de lombada modular de borracha, retifica-se:Ond...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023-SESDEMProcesso Administrativo 05/2023. Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia destinados a instalação e montagem de equipamentos ligados à segurança viária no trânsito e a mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN ARP Nº 03/2023 (SESDEM) – Empresa: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. (CNPJ: 26.546.971/0001-25). Valor: R$ 4.285.970,29. Data da Assinatura: 03/08/2023 - Vigê...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2023. Processo Administrativo n° 14/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Gabinete da Vice - Prefeitura. Contratante: Secretaria Municipal de Governo CNPJ: 4...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2023. Processo Administrativo n° 35/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito. Con...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2023. Processo Administrativo n° 173/2023. Pregão n° 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 224, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ARYADNA K. TEIXEIRA BONIFACIO, matrícula nº 0527483-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 223/2018, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE JUREMA, CNPJ: 02.289.685/0001-09.A...
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2023-SME Processo Administrativo nº 151/2023-SME. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para os serviços de confecção de material têxtil, dentre eles camisas, bonés e sacolas personalizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 27/07/2023, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.047, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído o “Setembro Laranja” visando a conscientização e combate ao uso de drogas nas instituições públicas de ensino municipal, em comunidades e centros de recuperação de dependentes químicos, no âmbito do município de Mossoró.Art. 2º Todas as atividades desencadeadas objetivam a redução dos danos causados pelo consumo de substâncias psicoativas. Art. 3º O “S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 081/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.007517-1– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: RAIMUNDO LUCILENO DE LIMANotificamos que no dia 02 (dois) do mês de agosto de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Extrato do Aditivo nº: 01/2023Dispensa nº: 05/2022Processo de Despesa nº: 040/2022Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, alteração do objeto e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato oriundo da Inexigibilidade nº 05/2022, sendo assim aditivado de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024.Valor global: 68.460,35 (sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).Contrata...
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