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Extratos
Extrato do Aditivo nº: 01/2023Dispensa nº: 03/2022Processo de Despesa nº: 038/2022Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, alteração do objeto e acréscimo de 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato oriundo da Inexigibilidade nº 03/2022, sendo assim aditivado de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024.Valor global: 46.587,75 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos)Contratante...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - SESDEM
Processo Administrativo nº 13/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade físico (lombadas) e fornecimento de lombada modular de borracha. ITEM 01 – Fracassado, ITEM 02 – Fracassado e ITEM 03 - Adjudicado por KAYO VICTOR OLIVEIRA FERREIRA – Pregoeiro em 13/07/2023. ITEM 03 - Homologado por WALMARY COSTA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 26/07/2023. Valor Global: R$ 66...
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Extrato do Aditivo nº: 01/2023Dispensa nº: 05/2022Processo de Despesa nº: 040/2022Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, alteração do objeto e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato oriundo da Inexigibilidade nº 05/2022, sendo assim aditivado de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024.Valor global: 68.460,35 (sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).Contrata...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 083/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.010173-3– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): GILMAR DANTAS DA ROCHARECORRIDO: RAIMUNDO LUCENA DA SILVANotificamos que no dia 02 (dois) do mês de agosto de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 081/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.007517-1– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: RAIMUNDO LUCILENO DE LIMANotificamos que no dia 02 (dois) do mês de agosto de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2023. Processo Administrativo n° 22/2023. Pregão n° 03/2023-SEMAD +. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, abrangendo destinos nacionais e internacionais, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Finanças. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ: 44.647.307/0001-54. Contratada: Sandra S de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 792, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MAIRA DORCAS PADRE DE GÓIS do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 085/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.010486-4– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA DOLORES DE QUEIROZ MACIELNotificamos que no dia 02 (dois) do mês de agosto de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 24, inc. II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 60/2023 - SEMASC, referente à Dispensa de Licitação nº 002/2023, cujo objeto se trata de Aquisição de placas de identificação de veículos, para emplacar novos veículos da Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 084/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.010134-2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTONIA DE ARAÚJO MENDONÇANotificamos que no dia 02 (dois) do mês de agosto de 2023, às 10h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazen...
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