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ACÓRDÃO 085/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.010486-4– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA DOLORES DE QUEIROZ MACIELNotificamos que no dia 02 (dois) do mês de agosto de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Extrato do Aditivo nº: 01/2023Dispensa nº: 03/2022Processo de Despesa nº: 038/2022Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, alteração do objeto e acréscimo de 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato oriundo da Inexigibilidade nº 03/2022, sendo assim aditivado de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024.Valor global: 46.587,75 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos)Contratante...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 792, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MAIRA DORCAS PADRE DE GÓIS do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 006, DE 31 JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,RESOLVEM:Art. 1º Revogar a Portaria Conjunta nº 002, de 03 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial de Mossoró em 03 de julho de 2023, DOM nº 122.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 005, DE 31 JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,RESOLVEM:Art. 1º Destituir a servidora ISMENIA GLAUCE DE OLIVEIRA BARRETO DA SILVEIRA, matrícula 01233374, vínculo 1, médica, da função de Presidente da Junta Biopsicossocial, conforme determinado no artigo 3º, §4º, da LC nº 196/2023, do quadro d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 007, DE 31 JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,RESOLVEM:Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA FERNANDES DE PAIVA, matrícula 0132284, vínculo 1, médica, para compor o quadro do Núcleo Multidisciplinar Permanente da Junta Biopsicossocial do Município de Mossoró.Parágrafo único. A servidora exer...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico Nº 07/2023-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023. O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023-SMS, cujo objeto é Ata de Registro de Preço para Eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN, foi FRACASSADO.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 008, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 6.871, de 01 de agosto de 2023, que estabelece normas e procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos ativos, aposentados, pensionistas e dependentes, de todos os poderes e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró,RESOLVEM:Art. 1º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 12/2023. Processo Administrativo n° 15/2022 - SEMAD. Pregão n° 07/2022 - SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet para atender as unidades da Secretaria de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Nave Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 04.268.760/0001-35. Valor: R$ 85.240,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 790, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LAISSA ALMEIDA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Consultoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub...
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