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PORTARIA Nº 556, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e o Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento da servidora por meio do Protocolo nº 12.821/2023, protocolado na Secretaria Municipal da Fazenda e encaminhado para à Secretaria Municipal de Administração;CONSIDERANDO, ainda, o Par...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 552, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo qualificada, pleiteando “licença parcial para capacitação”, para o Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia - PROFBIO, da Universidade do Estado do Rio ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2023-SMSProcesso Administrativo nº 117/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Unidade Móvel para Castração de Animais – CASTRAMÓVEL destinada ao Centro de Controle de Zoonoses do Município de Mossoró/RN, de acordo com Emenda Parlamentar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Propostas: Entrega até 15/08/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 15/08/2023 às 9h no site www.port...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 551, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a), abaixo identificado (a), solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com funda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 787, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.Art. 1º Autorizar a Cessão do servidor, MARCOS GILLIARD ALVES, matrícula nº 144703-2, Guarda Civil Municipal, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar suas funções na Câmara Municipal de Mossoró, pelo prazo de 02 (dois) ano, com ônus para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso IRESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023-SEMAD+, Ata de Registro de Preço nº 02/2023 SEMAD+, firmado entre a Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 554, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a), abaixo identificado (a), solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com funda...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 508101, Procuradora Geral Adjunta, e a servidora LEILA BARBALHO DE MEDEIROS, matrícula nº 509469, Chefe de Gabinete, para atuarem como GESTORA e FISCAL, respectivamente, do aditivo nº 01/2023,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022-SMS Processo Administrativo nº 68/2022. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, nos termos do nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico nº 05/2022-SMS cujo objeto é a Aquisição de Unidade Móvel para Castração de Animais – CASTRA MÓVEL destinado ao Centro de Zoonoses do Município de Mossoró/RN, fica REVOGADO.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 223, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LEANDRO HOLANDA DA COSTA, matrícula nº 513318, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 42/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Art. 2º São atribuições do gestor do contrat...
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