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Aviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-SEMADProcesso Administrativo nº 22/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, abrangendo destinos nacionais e internacionais, para atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Mossoró. ARP Nº 03/2023 (SEMAD) – Empresa: SANDRA S DE LIMA (CNPJ: 34.573.198/0001-14). Valor: R$ 806.338,...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2023-SEMAD Processo Administrativo 22/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, abrangendo destinos nacionais e internacionais, para atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Mossoró. Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO – Pregoeiro em 5 de julho de 2023. Homologado por L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2023-SME Processo Administrativo nº 178/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Propostas: Entrega até 26/07/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 26/07/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 71, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Juscelino Batalha Alves Rego.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.856, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.787.438,00 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e oito reais) às dot...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2023-SMS Processo Administrativo nº 82/2023. Tipo: Menor preço Por Item. Objeto: Prestação de serviços de engenharia referente ao desenvolvimento de adequação elétrica com fornecimento de materiais para instalação de tomógrafo CANON (Modelo Aquilon Start Nac) no Centro Clínico Professor Ving-Un Rosado (PAM). Propostas: Entrega até 26/07/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 26/07/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 40/2022, firmado em 05/08/202, oriundo da Inexigibilidade nº 04/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e acrescer o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clivem Clínica Veterinária de Mossoró LTDA – CNPJ: 15.617.138/0001-01. Valor do acréscimo: R$ 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais). Vigência: 05/...
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