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PORTARIA Nº 507, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 130 e 131 da Lei Complementar Municipal n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 11.852/2022 – Sistema 1Doc, de origem da Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 517, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 6.653/2023;RESOLVE:Art. 1º Autorizar o enquadramento no Nível ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 504, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 218 de 12 de maio de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 472 de 28 de junho de 2023, que apura indícios de autoria de materiali...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 505, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 476, de 29 de junho de 2023, expedida por esta Secretaria, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), na edição de 29 de junho de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 004/2023 Processo Administrativo nº 24/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos Descartáveis em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Cidadania e todos os seus equipamentos. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 12/07/2023, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 28/07/2023 às 08h59 e Sessão de Abertura em 28/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 511, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pelo servidor abaixo identificado, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 6.019/2023;RESOLVE:Art. 1º Autorizar o enquadramento no Nível X...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 506, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 477, de 29 de junho de 2023, expedida por esta Secretaria, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), na edição de 29 de junho de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2023-SEMAD Processo Administrativo 25/2023. Objeto: Aquisição de água mineral acondicionada em garrafão de 20L, para atender as necessidades das Unidades Gestoras do município de Mossoró. Adjudicado por JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA – Pregoeiro em 12 de julho de 2023. Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Secretária Municipal de Administração em 12/07/2023. Valor Global: R$ 322.652,00 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 515, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 5.038/2023;RESOLVE:Art. 1º Autorizar o enquadramento no Nível ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.857, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.511.500,00 (três milhões quinhentos e onze mil e quinhentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer face ao cré...
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