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PORTARIA Nº 516, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pelo servidor abaixo identificado, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1DOC, sob Protocolo Servidor n° 5.586/2023;RESOLVE:Art. 1º Autorizar o enquadramento no Nível XV...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 497, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 6.191/2023;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o enquadramento no Nível ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 517, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 6.653/2023;RESOLVE:Art. 1º Autorizar o enquadramento no Nível ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 495, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 1.771/2023;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o enquadramento no Nível ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 25.738,24 (vinte e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 515, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 5.038/2023;RESOLVE:Art. 1º Autorizar o enquadramento no Nível ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 507, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 130 e 131 da Lei Complementar Municipal n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 11.852/2022 – Sistema 1Doc, de origem da Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 502, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 3.181/2023;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o enquadramento no Nível ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 504, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 218 de 12 de maio de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 472 de 28 de junho de 2023, que apura indícios de autoria de materiali...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 43/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais, mobiliários, equipamentos, transporte, lanches, serviços gráficos e equipe técnica destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 27/07/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 27/07/2023 às 9h no site www.portald...
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