Pesquisa
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALRetifica o Extrato de Inexigibilidade Nº 189/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco do artista Som e Louvor”, no dia 22 de julho, com duração de 1h30 e horário a ser definido pela contratante, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA - CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.Na publicação d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 93, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor RODRIGO NELSON LIMA ROCHA matricula nº 5089441, ocupante do cargo/função de Secretária Municipal de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas desti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 66/2023. Processo Administrativo n° 73/2023. Inexigibilidade n° 195/2023-SMC. Objeto: Contratação de serviço de apresentação artística tipo Show artístico no Evento Mossoró Sal e Luz edição 2023, da artista Isadora Pompeo. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: LL Vilas Eventos LTDA, CNPJ: 27.673.878/0001-44. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS LUZ ESPÍNOLA, matricula nº 0141011, ocupante do cargo/função de Diretor de Engenharia I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para custear despesas desti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA, matricula nº 0509230, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura,, para custear despesas destinadas à cobert...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 19/2022, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 54/2021-SEMAD+. Objeto: Promover a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: M2 Engenharia EIRELI – CNPJ: 19.119.769/0001-51. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Data da assinatura: 28/06/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.849, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 6.243, de 12 de outubro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º ...........................................................................................IV - quatorze Assessores Jurídicos, símbolo CC9;.................................................
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.039, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Altera o artigo 1º da Lei nº 2.478, de 22 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica denominada de Avenida Lauriano Alves da Paixão, a rua registrada sob o CEP 59609-480, no bairro Bela Vista. Apresenta largura projetada de 30,00 m e 1.500,00 m de extensão, com início na Av. Wilson Rosado de Sá (BR-304) (Coordenadas E 680590.54 e N 9426740.50) ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 493, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 667, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA DEBORA SANTOS DE LUCENA PAULINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Port...
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