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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
REFERÊNCIA: Nota Fiscal 246.693 R$ 1.500,00. O Município de Mossoró RECONHECE a dívida, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), epigrafada em decorrência da prestação de serviços constante na Nota Fiscal acima registrada, na forma preconizada no artigo 59, parágrafo único da Lei 8666/93. DETERMINO a remessa dos autos à Diretoria Administrativa de Orçamento e Finanças desta Secretaria Municipal, ficando a mesma, desde já, autorizada a promover seu empenho à conta dos recursos orça...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 0615895-55. Objeto: Apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital. Tomador: Prefeitura Municipal de Mossoró – CNPJ 08.348.971/0001-39. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). Vigência do contrato: 120 meses. Data da assinatura do contrato: 20/06/2023. Assina pelo Tomador: Allyson Leandro Bezerra Silva. Assina pelo Agente Financeiro: Silvio José Conceição
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
REFERÊNCIA: Nota Fiscal 248.008 R$ 1.200,00. O Município de Mossoró RECONHECE a dívida, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), epigrafada em decorrência da prestação de serviços constante na Nota Fiscal acima registrada, na forma preconizada no artigo 59, parágrafo único da Lei 8666/93. DETERMINO a remessa dos autos à Diretoria Administrativa de Orçamento e Finanças desta Secretaria Municipal, ficando a mesma, desde já, autorizada a promover seu empenho à conta dos recursos orçame...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Nº 04/2023Processo Administrativo 34/2023. Objeto: CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ (CONRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSIAS DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ/RN Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Secretário(a) de SECRETARIA MUN. DE INF., MEIO AMB., URB. E SERVIÇOS URBANOS em 20/06/2023. Valor Global: R$ 7.269.531,71 (sete milhões duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao servidor ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR matricula n. 05274751, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal Extraordinário de Programas e Projetos Estratégicos, com lotação na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 290/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 166/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Jonas Filho e Banda para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 347/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 173/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Carlinhos Nave para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023. no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil rea...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao servidor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 51088101, ocupante do cargo de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.833, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
REFERÊNCIA: Nota Fiscal 21670/2023 R$ 1.500,00. O Município de Mossoró RECONHECE a dívida, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), epigrafada em decorrência da prestação de serviços constante na Nota Fiscal acima registrada, na forma preconizada no artigo 59, parágrafo único da Lei 8666/93. DETERMINO a remessa dos autos à Diretoria Administrativa de Orçamento e Finanças desta Secretaria Municipal, ficando a mesma, desde já, autorizada a promover seu empenho à conta dos recursos o...
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