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PORTARIA Nº 65, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de Agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 346/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 159/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Luiz Henrique e Banda para apresentação no Polo Circo do Forró durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (tr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2023 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS CONCURSO ESTADUAL TRADICIONAL/ESTILIZADO ADULTO
No décimo dia do mês de junho, na arena Deodete Dias, com início às 19h10, na cidade de Mossoró-RN, teve início o concurso Tradicional/Estilizado da Categoria Estadual Adulto do Mossoró Cidade Junina 2023, na modalidade “PONTO CORRIDO”, continuando nos dias 11 e 16 de junho. Tal concurso teve como responsável o membro da comissão organizadora, Magdyell Menahem da Silveira, membro da comissão apuradora Debora Maria Rodrigues e Patrícia Zirca de Medeiros, como da comissão julgadora Josemberg Il...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 64/2023. Processo Administrativo n° 74/2023. Inexigibilidade n° 141/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco dos artistas Leandro Borges”, no dia 21 de julho, com duração de 1:30h e horário a ser definido pela contratante, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, sob o nº 44.647.210/0001-41. Contratada: Criative Music LTDA., CNPJ sob o nº 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 004/2023 - SESDEM Processo Administrativo nº 13/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade físico (lombadas) e fornecimento de lombada modular de borracha. Anteriormente fracassado, fica Entrega de Propostas até o dia 03/07/2023 às 8h59 e Sessão de Abertura em 03/07/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital dispon...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 372/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 160/2023-SMC, cujo objeto se trata de Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco do Humorista Tiago Dionisio”, no dia 20 de junho durante a programação do "Polo Poeta Antônio Francisco", polo integrante do Mossoró Cidade Junina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMAL Ratifica o Contrato nº 63/2023. Processo Administrativo n° 99/2023. Inexigibilidade n° 142/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco da artista ALINE BARROS”, no dia 20 de julho, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ sob o nº 44.647.210/0001-41. Contratada: Criative Music LTDA, CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 150.000,00 (cen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 282, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos Processo nº 0807019-05.2020.8.20.5106, oriundo do 3ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró; CONSIDERANDO que a senhora Antonia Maria de Oliveira Souza,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2023 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS CONCURSO MUNICIPAL TRADICIONAL/ESTILIZADO ADULTO
Ao décimo quinto dia do mês de junho (quinta-feira), com início às 19h42, na arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró-RN, ocorreu o concurso Tradicional/Estilizado Categoria Municipal Adulto do Mossoró Cidade Junina 2023, que teve como responsável pelo evento o membro da comissão organizadora, Magdyell Menahem da Silveira, como membro da comissão apuradora, Debora Maria Rodrigues e Patrícia Zirca de Medeiros, como comissão julgadora, Rosana Maria de Lima Souza, Josemberg Ilario de Figueredo, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 367/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 156/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “Ensopado de Histórias – Cia a Máscara de Teatro” para apresentação no Polo Teatro durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total...
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