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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput da lei nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 366/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 151/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ''Forró do Azunhado'' para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do chamamento Público nº 001/2023, no valor to...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 59/2023. Processo Administrativo n° 99/2023. Inexigibilidade n° 142/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco da artista ALINE BARROS”, no dia 20 de julho, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ sob o nº 44.647.210/0001-41. Contratada: Criative Music LTDA, CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil r...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput, lei 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 314/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 150/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Rhamon Real e Forrozão Puxa Papai para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput da lei 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 315/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 148/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Gabriela Mendes para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 5.000,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à servidora KARLA ISABELLY OLIVEIRA DO NASCIMENTO matricula nº 507903, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com ali...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matrícula nº 5108810-1, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao servidor RAUL NOGUEIRA SANTOS matricula nº 123994, ocupante do cargo/função de Procurador-Geral do Município, com lotação na Procuradoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertura de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, eCONSIDERANDO que, na data de 18 de maio de 2023, ocorreu a abertura da Seção Pública do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - SESDEM; e considerando o que dispõe o item 08 do referido edital, em especial o Anexo I – Termo de Referência:RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Especial para aplicação da Prova de Avaliação de Amostra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 295/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 146/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Alcivanio Domine Som para apresentação no Polo Circo do Forró durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 1.500,00 (m...
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