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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2023-SEMASC Processo Administrativo nº 01/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Frutas, Verduras, Carnes, etc., para suprir às necessidades dos serviços administrativos e dos equipamentos Sociais do Município. Propostas: Entrega até 28/06/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 28/06/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2023. Processo Administrativo n° 239/2022. Concorrência n° 002/2023 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS - ADIII), localizado na rua Amaro Duarte, S/N, Nova Betânia, no perímetro urbano da cidade de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ sob o nº 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 3.661.4...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2023 – Contrato Nº 76/2018, oriundo da Concorrência nº 05/2017. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 90 (noventa) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vale Norte Construtora LTDA - CNPJ 09.528.940/0001-22. Vigência: 05/06/2023 a 03/09/2023. Valor: R$ 9.600.00,00 (nove milhões e seiscentos mil reais). Data da assinatura: 05/06/2023. Reti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 1º, XIII e art. 20 da Lei complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conheciment...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 07/2023 – Contrato Nº 220/2017, oriundo da Adesão ao Pregão Presencial nº 13/2017 –Assembleia Legislativa do Estado do RN. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Telemar Norte Leste S/A - CNPJ 33.000.118/0001-79. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 01/05/2023 a 01/09/2023. Data da assinatura: 28/04/2023.
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RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALRetifica o Extrato de Contrato Nº 53/2023, oriundo do Chamamento Público nº 02/2023-SMC. Processo Administrativo n° 09/2023. Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição pela PATROCINADORA DA COTA 01 – TERRA DA RESISTÊNCIA. Patrocinada: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41. Patrocinadora: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ nº 04.601.397/0001-28. Cota: R$ 599.602,46 (quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e dois reais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2023 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS FESTIVAL DA MELHOR IDADE/CONCURSO MUNICIPAL TRADICIONAL/ESTILIZADO INFANTIL
Ao oitavo dia do mês de junho (quinta-feira), com início às 16h36, na arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró-RN, ocorreu o concurso de Rei e Rainha do Festival da Melhor Idade do Mossoró Cidade Junina 2023 e o Festival da Melhor Idade na categoria adulta. Teve como responsável pelo evento Abraão Amaury Manoel de Morais, como membro da comissão apuradora, Débora Maria Rodrigues e Patrícia Zirca de Medeiros, como comissão julgadora, Helloisy Safhira C. Oliveira, Felipe Vinicius da Silva Ferre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 268, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 050/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 267, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR a servidora efetiva, Maria Elione de Menezes, matrícula n° 91340, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para compor a Comissão de Inquérito instaurado por meio da Portaria n° 225 de 16...
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Extrato de Dispensa de Licitação nº 09/2023 PREVI-Mossoró.Processo de Despesa Nº: 028/2023Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital armazenado em token.Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021.Justificativa: Garantir a segurança e autenticidade dos documentos assinados por este Instituto, bem como possibilitar o trâmite e o encaminhamento de documentos com segurança e legalidade.Valor global: R$ 464,90 (quatrocent...
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