Pesquisa
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconheço a dívida, no valor de R$ 88.505,59 (oitenta e oito mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos), epigrafada em decorrência da prestação de serviços constantes nas faturas acima registradas, ressaltando que ao referido valor incidirá multa e juros pelo atraso do pagamento, que será apurado após o pagamento da dívida principal, na forma preconizada no artigo 59 da lei 8.666/93, como também determino a remessa dos autos ao Setor Responsável desta Secretaria Municipal, fica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Extrato de Dispensa de Licitação nº: 08/2023 – PREVI-Mossoró.Processo de Despesa nº: 027/2023Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet.Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.Justificativa: Evento do PREVI-Mossoró, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 123/2015.Valor global: R$ 3.062,20 (três mil sessenta e dois reais e vinte centavos)Contratada: Master Produções e Eventos, CNPJ: 13.953.323/0001-41. Ordenador de Despesa: Paulo Afo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 270, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar nº 029, de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 052/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2023 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS FESTIVAL DA MELHOR IDADE/CONCURSO MUNICIPAL TRADICIONAL/ESTILIZADO INFANTIL
Ao oitavo dia do mês de junho (quinta-feira), com início às 16h36, na arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró-RN, ocorreu o concurso de Rei e Rainha do Festival da Melhor Idade do Mossoró Cidade Junina 2023 e o Festival da Melhor Idade na categoria adulta. Teve como responsável pelo evento Abraão Amaury Manoel de Morais, como membro da comissão apuradora, Débora Maria Rodrigues e Patrícia Zirca de Medeiros, como comissão julgadora, Helloisy Safhira C. Oliveira, Felipe Vinicius da Silva Ferre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2023 - SMSProcesso Administrativo nº 222/2022. Objeto: Aquisição de Ambulância do Tipo A e Veículo de Passeio para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 20/2023 (SMS) – Empresa: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ME (CNPJ: 23.459.837/0001-07). Valor: R$ 137.000,00 Data da Assinatura: 12/06/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA. ARP Nº 21/2023 (S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2023-SEMASC Processo Administrativo nº 01/2023 - SEMASC. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Frutas, Verduras, Carnes, etc., para suprir às necessidades dos serviços administrativos e dos equipamentos Sociais do Município. Propostas: Entrega até 28/06/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 28/06/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.827, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, conforme o relatório apresentado pela Comissão instituída pela Portaria nº 510-GP, de 11 de maio de 2023, com base no Decreto n° 6.804, de 9 de maio de 2023, e na Lei n° 3.951, de 13 de junho de 2022, que dispõe sobre a criação da “Medalha Prefeito Rodolfo Fernandes”, concedida à personalidade que tenha se destacado com relevante serviços prestados à sociedad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2023 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS FESTIVAL DA COLHEITA E REI E RAINHA DO FESTIVAL DA COLHEITA/CONCURSO MUNICIPAL COMÉDIA
Ao sétimo dia do mês de junho (quarta-feira), com início às 19h20, na arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró-RN, ocorreu o concurso de Rei e Rainha do Festival da colheita de Mossoró Cidade Junina 2023 e o Festival da Colheita na categoria adulta. Teve como responsável pelo evento o membro da comissão organizadora Magdyell Menahem da Silveira, como membro da comissão apuradora, Debora Maria Rodrigues e Patrícia Zirca de Medeiros, como comissão julgadora, Luiz Carlos Soares Maria, Rosana Mar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 275/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 75/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Alfredo e os Caras para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 271, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar nº 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 049/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição