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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Nº 07/2023 - SEIMURB Processo Administrativo nº 36/2023-SEIMURB.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Pavimentação a Paralelepípedo Calcário, Bloco de Concreto Intertravado e Concreto Asfáltico em diversas ruas, avenidas e travessias no perímetro urbano do Município de Mossoró/RN. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.Realização: 17 de julho de 2023 às 9h.Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2023 – Contrato Nº 76/2018, oriundo da Concorrência nº 05/2017. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 90 (noventa) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vale Norte Construtora LTDA - CNPJ 09.528.940/0001-22. Vigência: 05/06/2023 a 03/09/2023. Valor: R$ 9.600.00,00 (nove milhões e seiscentos mil reais). Data da assinatura: 05/06/2023. Reti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 270, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar nº 029, de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 052/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Extrato de Dispensa de Licitação nº: 08/2023 – PREVI-Mossoró.Processo de Despesa nº: 027/2023Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet.Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.Justificativa: Evento do PREVI-Mossoró, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 123/2015.Valor global: R$ 3.062,20 (três mil sessenta e dois reais e vinte centavos)Contratada: Master Produções e Eventos, CNPJ: 13.953.323/0001-41. Ordenador de Despesa: Paulo Afo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 272, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 151 da Lei Complementar n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 051/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município; RESOLVE:Art. 1º INSTAURAR Comissão de Inquérito Administrativo de rito ordinário,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 265, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO sentença judicial proferida nos autos do Processo n° 0802560-57.2020.8.20.5106, o qual determina o enquadramento na Classe X da servidora abaixo identificada;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a Progressão Funci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme o art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALUISIO DE SOUZA NETO, matricula 0519979, Coordenador de Pecuária para atuar como GESTOR DE CONTRATO n° 005/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa ART & C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA cu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 266, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei nº. 10.710, de 05 de agosto de 2003, que ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 265/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 108/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Emidio Lima e Forró Mistura Boa para apresentação no Polo Circo do Forró durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 3....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 060/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2020.010949-3 SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: LUIS GUSTAVO AZEVEDO MOREIRANotificamos que no dia 06 (seis) do mês de junho de 2023, a partir das 8h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da ...
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