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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 135/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 56/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Samba Mix para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 96/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 44/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional Gigantes do Arrocha para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 103/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 46/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional Netinho Leal para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatroc...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 126/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 66/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional Werick Mendes para apresentação no Polo Estação das Artes durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 7.000,00 (sete m...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 124/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 54/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Nida Lira para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 565, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR a servidora ANTÔNIA VERALUCIA DE CASTRO LOPES LIMA da Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Artigo 89, inciso I;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Gilvanete Lima Bezerra, Matrícula: 520403-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 155/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ 08.348.971/0001, referente ao processo de despe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 564, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e inciso IX, art. 78, da Lei Orgânica do Município, assim como o Decreto nº 6.227, de 27 de outubro de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD:a) Nathan Fernandes Lopes – Matrícula 5070171-2;b) Cleide Regina Alves Trigueiro – Matrícula 0092789-1;c) Jussara Rodrigues Gadelha – Matrícula 5079268-2;d) M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 60/2023. Processo Administrativo nº 356/2023-SMC. Inexigibilidade 105/2023-SMC. Objeto: Contratação do produtor cultural Carlos José da Silva para apresentação de festival de teatro de bonecos no Polo Poeta Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Carlos Jose da Silva - CNPJ: 22.531.141/0001-73.Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 361/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 102/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Carlos Jr e Trio Pé de Duro para apresentação no Polo Poeta Antonio Francisco durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de ...
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