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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 96/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 44/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional Gigantes do Arrocha para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 273/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 96/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Tanda Macedo para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil r...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 125/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 99/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional Dr. Ever para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 132/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 86/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional André da Mata para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil re...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 131/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 64/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Heullinho para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em f...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 269/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 93/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Zé Lima e Banda Forró Folia para apresentação no Polo Arraiá do Povo durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 12.0...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 352/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 100/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional Companhia Pão Doce de Teatro para apresentação no Polo Teatro durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 78/2023 - COMDICA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE (COMDICA) Município de Mossoró, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1426/2000, bem como pelo art. 139 Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), pelo art. 11, §4º, da Resolução nº 231/2022 - CONANDA, e pelos art. 8º,§4º, da Resolução nº 134/2023 – CONSEC/RN.CONSIDERANDO que o art. 11, § 7º, incisos III e IX, da Resolução CONANDA nº 231/2022, e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 565, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR a servidora ANTÔNIA VERALUCIA DE CASTRO LOPES LIMA da Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 07 DE JUNHO DE 2023
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Artigo 89, inciso I;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Gilvanete Lima Bezerra, Matrícula: 520403-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 155/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – CNPJ 08.348.971/0001, referente ao processo de despe...
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