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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 131/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 64/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Heullinho para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2023-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA
A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a lista preliminar das candidaturas habilitadas do Edital supracitado: 33ª ZONA MOSSORÓ/RN Nº NOME INSCRIÇÃO 01 Antônia Audilene Pereira Lopes 016 02 Antônia de Fátima Melo de Araújo 007 03 Antônio Robson Nogueira da Silva 030 04 José Ilton Gomes Nolasco 011 05 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALRetifica o Extrato de Inexigibilidade Nº 33/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco da artista MARINA ELALI”, Empresa: MEM MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 06.950.849/0001-02. Valor: 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.Na publicação do Extrato de Inexigibilidade Nº 33/2023, publicado no Diário Oficial de Mossoró – DOM no dia 01 de junho de 2023, conforme cronograma da Sec...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 122/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 61/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Adna Santana para apresentação no Polo Estação das Artes durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 7.000,00 (sete ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.825, DE 06 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.147.590,91 (três milhões cento e quarenta e sete mil quinhentos e noventa reais e noventa e um c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 204, DE 06 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Egislândia Maria Silva Oliveira, matrícula nº 0515809, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, nº 268/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LUCAS GOMES FILHO, CPF: 221.681.764-34.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:I - Conhe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 06 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;CONSIDERANDO que, a teor do Acórdão Número 04/2006 TCU - 1ª Câmara, o fiscal do contrato deve ter conhecimento t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 41/2023. Processo Administrativo nº 41/2023-SMC. Inexigibilidade 72/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco do artista “Mução”. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: JME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 12.071.370/0001-07. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 355/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 84/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Poeta Antonio Francisco para apresentação no Polo Poeta Antonio Francisco durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 6.7...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 120/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 83/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Analú para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favo...
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