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PORTARIA Nº 204, DE 06 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Egislândia Maria Silva Oliveira, matrícula nº 0515809, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, nº 268/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e LUCAS GOMES FILHO, CPF: 221.681.764-34.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:I - Conhe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2023 – Contrato Nº 76/2018, oriundo da Concorrência nº 05/2017. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 90 (noventa) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vale Norte Construtora LTDA - CNPJ 09.528.940/0001-22. Vigência: 05/06/2023 a 03/09/2023. Valor: R$ 9.600.00,00 (nove milhões e seiscentos mil reais). Data da assinatura: 05/06/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO E INFRAÇÃO
A Secretaria Municipal da Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR:TB BRASIL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, inscrito no CNPJ: 07.695.246/0001-74, a tomar ciência da NOT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
RETIFICAÇÃO POR ERRO FORMALRetifica o Extrato de Inexigibilidade Nº 33/2023Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em Palco da artista MARINA ELALI”, Empresa: MEM MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 06.950.849/0001-02. Valor: 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Art. 25, inc. III da Lei 8.666/2023.Na publicação do Extrato de Inexigibilidade Nº 33/2023, publicado no Diário Oficial de Mossoró – DOM no dia 01 de junho de 2023, conforme cronograma da Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 41/2023. Processo Administrativo nº 41/2023-SMC. Inexigibilidade 72/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco do artista “Mução”. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: JME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 12.071.370/0001-07. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 355/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 84/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Poeta Antonio Francisco para apresentação no Polo Poeta Antonio Francisco durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 6.7...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 120/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 83/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Analú para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
Retifica o Extrato de Contrato nº 47/2023-SMC. Processo Administrativo nº 55/2023. Inexigibilidade nº 015/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo ‘’ Show artístico em Palco da banda ‘’FERRO NA BONECA’’. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 44.647.210/0001-41. Contratada: FERRO NA BONECA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ nº: 44.375.365/0001-76. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Na publicação do Extrato do contrato nº 47/2023, publicado no D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResultado do Julgamento de Habilitação Jurídica, Técnica e FinanceiraCredenciamento Nº 02/2023-SMCProcesso Administrativo nº 09/2023-SMCObjeto: Credenciamento de empresas para aquisição das cotas de patrocínio para realização do MOSSORÓ CIDADE JUNINA, Edição de 2023.A Prefeitura Municipal de Mossoró torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, no seguinte termo:1 - A Comissão Permanente de Licitação, com base nos documentos acostados nos autos declar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 97/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 45/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Allê Almeida e Forró Atração para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$ 5.000,00 (...
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