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PORTARIA Nº 553, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE: Art. 1º Autorizar a permuta da servidora WIDNA CLÁUDIA AIRES DE CARVALHO, matrícula nº 5075920-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora MARIA DE FÁTIMA EDNA MOURA DA SILVA CARMO, matrícula nº 172327-8, professora, servidora do Município ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 552, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE: Art. 1º Autorizar a permuta da servidora ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA TORRES, matrícula nº 5089484-1, professora, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora SUELY KATIANA LIMA COSTA GUERRA, matrícula nº 172372-3, professora, servidora do Município de Apod...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 202, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora BARBARA MARIA FREIRE GOMES, matrícula nº 0507350, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 43/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e GÁS DO SERTÃO LTDA.Art. 2º São atribuições do gestor do contrato:I - Con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias a senhora MÁRCIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula n° 0123897, ocupante do cargo/função de Coordenadora do Registro e Inspeção Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao servidor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com al...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato Nº 02/2022, oriundo do Pregão nº 77/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Zelo Locação de Mão de Obra EIRELI - CNPJ 10.339.944/0001-41. Valor: R$ 5.656,979,79 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). Vigência: 01/06/2023 a 01/09/2023. Data da a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 93, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n º 509256, para atuar como GESTOR da contratação firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa O MOVELEIRO COMÉRCIAL E SERVIÇOS LTDA da Ata de Regist...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 5108810-1, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com al...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 94, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n º 509256, para atuar como GESTOR da contratação firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA da Ata de Registr...
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