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LEI Nº 4.027, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica reconhecida como Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Assentamento Maísa - APAMA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF) sob o nº 07.024.129/0001-89Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.028, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal A Igreja Metodista da Liberdade, organização religiosa inscrita no CNPJ nº 44.312.840/0001-65, com sede e foro na Rua Zeca Medeiros, nº 101, Bairro Belo Horizonte, CEP 59.604-435, desta cidade.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 554, DE 27 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados para a composição do Conselho Municipal de Educação - CME para o biênio 2023/2025.I - Representantes da Administração Pública municipal:a) Secretaria Municipal de Educação - SME: 1. titular: Hubeônia Morais de Alencar;2. suplente: Evanice Fernandes de Queiroz Pinheiro;3. titular: Gilneide Maria de Oliveira Lobo;4. sup...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n º 509256, para atuar como GESTOR da Contratação firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa FABIO FRANCO MORAIS DE OLIVEIRA da Ata de Registro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 93, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n º 509256, para atuar como GESTOR da contratação firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa O MOVELEIRO COMÉRCIAL E SERVIÇOS LTDA da Ata de Regist...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 103, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n º 509256, para atuar como GESTOR da Contratação firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CPM CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E VENDAS LTDA da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n º 509256, para atuar como GESTOR da Contratação firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MARCOS JULIANO DA SILVA LTDA da Ata de Registro de Pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n º 509256, para atuar como GESTOR da Contratação firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa EQUIPAMIX UTILIDADES E EQUIPAMENTOS LTDA da Ata de Re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SERVULO PABLO QUEIROZ DE AZEVEDO, matrícula n º 509256, para atuar como GESTOR da Contratação firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ZIB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA da Ata de Registro de Pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato Nº 02/2022, oriundo do Pregão nº 77/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Zelo Locação de Mão de Obra EIRELI - CNPJ 10.339.944/0001-41. Valor: R$ 5.656,979,79 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). Vigência: 01/06/2023 a 01/09/2023. Data da a...
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