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Aviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 003/2023 - SESDEMProcesso Administrativo nº 05/2023. Tipo: Maior Desconto. Objeto: Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia destinados a instalação e montagem de equipamentos ligados à segurança viária no trânsito e a mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 14/06/2023 às 8h59 e Sessão de Abertura em 14/06/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital dispo...
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AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 02/2023 - SEIMURBProcesso Administrativo nº 23/2023. A Concorrência, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana, visando cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas municipais, estaduais e nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos sólidos urbanos e também, àquelas estabelecidas no Projeto Básico, anexo ao presente Edital, com data de realização prevista para o dia de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 25/2022 - SMS Processo Administrativo nº 206/2022. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender às necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Lotes 02, 05, 06, 08 e 09 Adjudicados por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO – Pregoeiro em 17/05/2023 e Homologados por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 17/05/2023. Lotes Fracas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 469/2022 onde se originou a Ata de Registro de Preços – ARP nº 69/2022 - SESDEM, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2022 – SESDEM firmado entre a...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 25/2022 - SMS Processo Administrativo nº 206/2022. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 13/2023-SMS – Empresa: DISMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 10.538.476/0001-34). Valor: R$ 5.159.680,00 (cinco milhões cento e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 17/05/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação e Turismo, vem por meio desta, com suporte no art. 23, da Lei Complementar Municipal 169/2021, notificar as pessoas abaixo relacionadas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da presente notificação, apresentar defesa nos respectivos Processos Administrativos, sobre o cometimento de infração ao art. 115, da Lei Orgânica Municipal, e art. 20 da Lei Federal nº 9.636/1998, conforme relatório situacional e dema...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2023 – Contrato Nº 132/2020, oriundo da Inexigibilidade nº 20/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Fernando Gabriel Fernandes de Negreiros e Cia LTDA – CNPJ: 09.076.225/0002-87. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 21/05/2020 a 21/05/2023. Data da assinatura: 19/05/2020.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 236, DE 23 DE MAIO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora, abaixo identificada, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 10, § 4º do Decreto Municipal nº 3.534, de 16 de outubro de 2009, bem como no que lhe confere a Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, considerando a vacância do cargo da Conselheiro Fernando Martins Sousa, durante o período de suas férias, de 01 a 30 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR a suplente do Conselho Tutelar da 34ª Zona,...
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