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PORTARIA Nº 548, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 541, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor IVO FRANKLIN DE MOURA BEZERRA do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal da Fazenda, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2023 - SMC Processo Administrativo 15/2023. Objeto: Aquisição de materiais para ornamentação junina. Lote 2 - Adjudicado por KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS – Pregoeiro em 17/05/2023 e Homologado por IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES – Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA em 17/05/2023 e Lotes 1, 3, 4, 5 e 6 Adjudicados e Homologados por IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES – Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA em 17/05/2023Valor Glob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:1. No item 5, subitens 5.2 a 5.5, ONDE SE LÊ:5.1. Inscrições e entrega de documentos: até 18/05/2023;5.2. Publicação da relação dos candidatos inscritos: até 19/05/2023;5.3. Prazo para impugnação de candidatura: 22/05/20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 544, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a servidora DALVANEIDE COSTA DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 547, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA GISEUDA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da EM Dinarte Mariz, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 549, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOÃO ANTONIO SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo qualificada, pleiteando “licença para capacitação”, para Curso de Mestrado em Saúde e Sociedade, na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN, bem como PARE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 232, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob Processo nº 0822243-17.2029.8.20.5106; CONSIDERANDO que a senhora RITA DE CASSIA MASCARENHAS LEITE, autora da ação do alud...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 06/2022, oriundo do Pregão nº 66/2021 - SEMAD. Objeto: Promover a renovação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Data da assinatura: 20/04/2023.
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