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Edital
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 23 de maio de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Av...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 543, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 023, de agosto de 2021, da Secretaria Municipal da Fazenda.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 231, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 24 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a documentação comprobatória de aposentadoria juntada pela servidora, abaixo identificada, protocolada nesta Secretaria;CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso V, da Lei Complementar n° 29, de 16/12/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 544, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a servidora DALVANEIDE COSTA DE LIMA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 051/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.006325-4– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ALUIZIO HENRIQUE FERNANDESNotificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de maio de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:1. No item 5, subitens 5.2 a 5.5, ONDE SE LÊ:5.1. Inscrições e entrega de documentos: até 18/05/2023;5.2. Publicação da relação dos candidatos inscritos: até 19/05/2023;5.3. Prazo para impugnação de candidatura: 22/05/20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 06/2022, oriundo do Pregão nº 66/2021 - SEMAD. Objeto: Promover a renovação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Data da assinatura: 20/04/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 546, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora VERUSCA VIVIANA DE OLIVEIRA MARQUES do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da EM Dinarte Mariz, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2023 - SMC Processo Administrativo 15/2023. Objeto: Aquisição de materiais para ornamentação junina. Lote 2 - Adjudicado por KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS – Pregoeiro em 17/05/2023 e Homologado por IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES – Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA em 17/05/2023 e Lotes 1, 3, 4, 5 e 6 Adjudicados e Homologados por IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES – Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA em 17/05/2023Valor Glob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Termo de Cooperação
Termo de Colaboração n° 005/2023 – SEMASC.Inexigibilidade de Chamamento Público. Objeto: Termo de Parceria, que entre si celebra o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, visando mútua colaboração técnica para viabilizar as atividades das associações de defesa de direitos sociais. Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, CNPJ nº 14.928.192/0001-05. Entidade Colaboradora: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ nº 08.287....
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