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Extrato de Termo de Cooperação
Termo de Colaboração n° 001/2023 – SEMASC.Inexigibilidade de Chamamento Público. Objeto: Termo de Parceria, que entre si celebra o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MOSSORÓ E REGIÃO - ASMOR, visando mútua colaboração técnica para viabilizar as atividades das associações de defesa de direitos sociais. Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, CNPJ n.º 14.928.192/0001-05. Entidade Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE MOSSORÓ E REGIÃO- ASMOR, CNPJ n.º 36.543.526/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 19 DE MAIO DE 2023
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró, e: Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providencias;Conside...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Termo de Cooperação
Termo de Colaboração n° 005/2023 – SEMASC.Inexigibilidade de Chamamento Público. Objeto: Termo de Parceria, que entre si celebra o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, visando mútua colaboração técnica para viabilizar as atividades das associações de defesa de direitos sociais. Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, CNPJ nº 14.928.192/0001-05. Entidade Colaboradora: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ nº 08.287....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 545, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, o servidor JAIRO DE FREITAS NUNES FILHO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Receitas do Micro Empreendedor Individual - MEI, vinculado diretamente ao Núcleo de Fiscalização do Simples Naciona (NUSIMP) Gerência Executiva Operacional de Receitas Municipais, com lotação na Secretaria M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 233, DE 19 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo qualificada, pleiteando “licença para capacitação”, para Curso de Mestrado em Ambiente, Tecnologia e Sociedade, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido, bem como ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 050/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.001743-0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOELMA CARLOS DOS SANTOS FREITAS Notificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de maio de 2023, a partir das 8h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 534, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor CAIO ÁLISSON DINIZ DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor MIGUEL ROGERIO DE MELO GURGEL para atuar como GESTOR DO PROCESSO n° 229/2022 -– modalidade Dispensa de Licitação nº 03/2022 – Contrato nº 22/2022, da empresa: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 089/2023-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 157, de 17 de setembro de 2019, alterada pela Lei Complementar Nº 172, de 12 de janeiro de 2022, pela Lei Complementar Nº 188, de 16 de janeiro de 2023, e pela Resolução Nº 07, de 20 de dezembro de 2022,RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora SIMONE LISBOA DA SIL...
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