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Resultado do Julgamento de Habilitação Jurídica, Técnica e FinanceiraChamamento Público nº 04/2023 - SMCProcesso Administrativo nº 03/2023-SMCObjeto: Credenciamento de produtores culturais, pessoa física ou jurídica, aptos a realizar festivais culturais diversos para a realização do evento Mossoró Cidade Junina 2023, válido até o final do referido evento e tendo validade contada a partir da publicação da homologação do credenciamento no DOM – Diário Oficial do Município.A Prefeitura Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023- SMS CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 458/2023, publicada no DOM - Diário Oficial de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o Credenciamento para eventual contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, para a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 50934-5, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 01/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a ART&C comunicação integrada LTDA, com validade de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 50934-5, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 01/2022 - SEFAZ, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Impressione soluções em cópias e impressões L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 50934-5, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 04/2022, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.805, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.286.674,20 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 11 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 653 de 06 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, ocupante do cargo/função de Procuradora Geral Adjunta do Município, com lotação na Procuradoria Geral do Município, para custear despesas destinadas à...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, com fundamento no art. 25, inc. I e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 01/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023, cujo objeto se trata de Despesas destinadas à locação de estandes para participação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, representando a Prefeitura Municipal de Mossoró na 9ª Feira...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 45/2023. Processo Administrativo n° 75/2023. Pregão n° 03/2023-SMC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estrutura, som e iluminação incluindo fornecimento, instalação, manutenção e operação para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ:44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI, CNPJ: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2023 - SMCProcesso Administrativo 13/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de hospedagem, para atender as necessidades dos eventos culturais do município. ARP Nº 04/2023-SMC – Empresa: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 23.365.148/0001-25). Valor: R$ 386.151,60 (trezentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 08/05/2023 - Vigência: 12 meses. As...
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