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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2023 - SESDEMProcesso Administrativo nº 13/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade físico (lombadas) e fornecimento de lombada modular de borracha. Torna-se Sem Efeito a Publicação no Diário Oficial do Município - DOM, Ano I, Nº 81, pág. 03/04 do dia 03/05/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2023 – SESDEM. Fica o prazo para as Propostas: En...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENV. ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, com fundamento no Art. 25, inc. I e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 010/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023-SEDINT, cujo objeto se trata de Despesas destinada à locação de estandes para participação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, representando a prefeitura municipal de Mossoró na 9ª Feira d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 511, DE 12 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o que impõe o parágrafo único do art. 26 da Lei n° 4.001, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, RESOLVE:Art. 1º Nomear como membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Comsesp: I - Allyson Leandro Bezerra Silva, Prefeito de Mossoró, pre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 218, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.245, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 58/2023 da Procuradoria Geral do Município;RESOLVEArt. 1º INSTAURAR Comissão de Sindicância, para apurar indícios de autoria de materialidade de responsáveis pela continuidade de p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 11 DE MAIO DE 2023
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA A Comissão Especial Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:1. No item 4, subitem 4.2, ONDE SE LÊ:4.2. A inscrição somente será efetuada pessoalmente, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, 01 – Aeroporto, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula n° 50934-5, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 03/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró - CDL, com v...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023- SMS CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023. A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 458/2023, publicada no DOM - Diário Oficial de Mossoró-RN, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o Credenciamento para eventual contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, para a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.805, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.286.674,20 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui f...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, com fundamento no art. 25, inc. I e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 01/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023, cujo objeto se trata de Despesas destinadas à locação de estandes para participação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, representando a Prefeitura Municipal de Mossoró na 9ª Feira...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResultado do Julgamento de Habilitação Jurídica, Técnica e FinanceiraChamamento Público nº 04/2023 - SMCProcesso Administrativo nº 03/2023-SMCObjeto: Credenciamento de produtores culturais, pessoa física ou jurídica, aptos a realizar festivais culturais diversos para a realização do evento Mossoró Cidade Junina 2023, válido até o final do referido evento e tendo validade contada a partir da publicação da homologação do credenciamento no DOM – Diário Oficial do Município.A Prefeitura Municipal...
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