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PORTARIA Nº 126, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária à servidora FRANCISCA LUANA CORREIA LIMA RODRIGUES DE MEDEIROS, matricula nº 131733-1, ocupante do cargo/função de ASSISTENTE SOCIAL, no CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, para custear despesas destinad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2023. Processo Administrativo n° 01/2023. Pregão n° 07/2022 - SEADRU. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para melhoria das atividades realizadas, bem como na qualidade dos produtos oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Guarani Solar, CNPJ: 34.990.626/0001-04. Valor: R$ 932.000,00 (novecentos e trinta e do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeada através da Portaria nº 1.267, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Miguel Rogério de Melo Gurgel, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, firmado entre o MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a empresa E C Da Silva EIRELI, referente ao Processo de despesa nº 108/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoFESTIVAL N° 01/2023 – SMC. PROCESSO N° 04/2023. EDITAL MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2023
O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, criada pela Lei complementar 133, de 07 de abril de 2017, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) nº 402 de 07 de abril de 2017, ano: IX, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente Edital de Festival, com fundamento na Lei n° 8.666/93 e, subsidiariamente, Constituição Federal de 1988, objetivando o processo licitatório para a compet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO Nº 08/2023 DO PREGÃO Nº 04/2018. PROCESSO DE DESPESA: 26/2018OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA NAS CATEGORIAS DE MOTORISTA, RECEPCIONISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PORTEIRO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS JÁ PRESTADOS.VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, SENDO ASSIM ADITIVADO DE 02 DE ABRIL DE 2023 A 1° DE ABRIL DE 2024.CONTRA...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2023. Processo Administrativo n° 04/2023. Pregão n° 07/2022 - SEADRU. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para melhoria das atividades realizadas, bem como na qualidade dos produtos oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83). Contratada: Macrotec Equipamentos LTDA, CNPJ: 11.615.335/0001-30. Valor: R$ 1.547.739,00 (um milhã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 372, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MORGANA FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da NMER Elias Salém, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 371, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear GENILDO FELIX BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Limpeza Urbana da Região Central, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria Municipal da Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 14, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, vem por sua Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo - DEMURB, com fulcro no Art. 155, inciso III, § 2° e § 3°, da Lei Complementar n° 026, de 08 de dezembro de 2008, NOTIFICAR MANOEL AGOSTINHO FILGUEIRA, inscrito no CPF 309.XXX.XXX-04, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2022-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO os requerimentos de Progressão Funcional firmados pelos servidores relacionados abaixo no art. 1º, instruído de Parecer favorável da Assessoria Jurídica da SEMAD, e nos termos estabelecidos na Lei Complementar nº 064, de 29/12/20...
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