Pesquisa
DECRETO Nº 6.784, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° Fica revogado o Decreto n° 6.078, de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica.Art. 2° A nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica dar-se-á por Portaria do Chefe do Executivo. Art. 3° Este Decreto ent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 385, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal.RESOLVE:Art. 1° Nomear os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica, nas funções de titular e suplente, representando o Pode Público municipal e a sociedade civil.Art. 2° O Comdica passa a ter a seguinte composição:I - representantes do Poder Público:a) Secretaria Municipal de Governo - Segov:1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 025/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.001649-3– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATORA: LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOSÉ MAXIMILIANO DE MOURANotificamos que, no dia 28 (vinte e oito) do mês de março de 2023, a partir das 8h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 376, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES, matrícula 0527459, CPF 050.XXX.XXX-74, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, como gestor do Fundo Municipal do Idoso – FMI.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 382, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e os incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERISON NATECIO DA COSTA TORRES, matrícula 0527459, CPF 050.XXX.XXX-74, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, como gestor do Fundo Municipal de Assistência – FMA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 370, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor GENILDO FELIX BEZERRA do cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor do Estádio Municipal Professor Manoel Leonardo Nogueira, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária à servidora FRANCISCA LUANA CORREIA LIMA RODRIGUES DE MEDEIROS, matricula nº 131733-1, ocupante do cargo/função de ASSISTENTE SOCIAL, no CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, para custear despesas destinad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 125, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária à servidora ELIANE DE MELO RODRIGUES, matricula nº 0525359 - 1, ocupante do cargo/função de enfermeira, no CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 373, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCIA POLINEIDE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da NMER Elias Salém, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 127, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária à servidora REBECA LOPES DE MOURA ALVES, matricula nº 0514527-1, ocupante do cargo/função de PSICÓLOGA, no CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição