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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2023. Processo Administrativo n° 07/2023. Dispensa n° 02/2023 - SEMAD. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do Arquivo Geral e Almoxarifado Central do Município de Mossoró/RN. Locatário: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Locador: Iolanda Fernandes Castro Fagundes, CPF: xxx.777.404-xx. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 10/03/2023 a 10/03/2024. Data da ass...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 367, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art.67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, de acordo com as disposições do Guia Metodológico do Selo UNICEF Edição 2021/2024, bem como a necessidade de atualização dos integrantes da Comissão Intersetorial do Selo INICEF, edição 2021-2024, e, tendo em vista a Portaria nº 1953, 09 de dezembro de 2021 (Republicado por incorreção); RESOLVE:Art. 1º ALTERAR a composição dos membros que compõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Rescisão Unilateral
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALContrato nº 39/2022. Pregão nº 02/2022-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: PN Comércio e Serviço LTDA, CNPJ: 32.173.778/0001-99. Objeto: o objeto do presente Termo é a Rescisão Unilateral do Contrato n° 39/2022, que tem por objeto a aquisição de materiais (instrumental e equipamentos) e insumos para suprimento das unidades atendidas pela rede de saúde bucal do município de Mossoró/RN, em razão de sua inexecução tota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 365, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO E MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, de acordo com as disposições do Programa Prefeito Amigo da Criança- PPAC, edição 2021-2024, e do Manual de Orientações para Elaboração ou Revisão do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - PMIA; o Decreto nº 6504, de 04 de maio de 2022, e a Portaria nº 1.664, de 24 de junho de 2022, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), nº 671D,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 366, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO E MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, de acordo com as disposições do Programa Prefeito Amigo da Criança - PPAC, edição 2021-2024 e do Manual de Orientações para Elaboração ou Revisão do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência - PMIA; o Decreto nº 6504, de 04 de maio de 2022, e a Portaria nº 1.665, de 24 de junho de 2022, publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), nº 671D, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 055, DE 15 DE MAIO DE 2019.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 40, § 7°, inciso I, da Constituição Federal, alterada pela EC nº 41/2003 c/c art. 3°, art. 7°, I e art. 28, I da Lei Complementar Municipal 060, de 09 de dezembro de 2011, e com o art. 7º EC nº 41/2003 a RAIMUNDO BENTO DA SILVA, po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 369, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTÔNIA CLEYDIANE DUARTE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Arte da Terra, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - SEDINTProcesso Administrativo 371/2022. Objeto: permissão de uso, a título precário, oneroso e intransferível, por prazo determinado, do espaço físico composto pelo conjunto de boxes da Praça de Convivência da av. Rio Branco, Blocos “A” e “B”, localizada no Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO – Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.OLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO em 27/03...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 07/2023 referente à Dispensa de Licitação nº 02/2023 - SEMAD, cujo objeto se trata de Locação de imóvel para funcionamento do Arquivo Geral e Almoxarifado Central do Municí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 368, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LAURA RAQUEL BEZERRA TÔRRES do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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