Pesquisa
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2023. Processo Administrativo n° 2622/2021. Pregão n° 85/2021. Objeto: contratação de empresa destinada à prestação de serviços técnicos especializados para fornecimento de Licença de Uso de Software Integrado de Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Sistema de Diárias e Passagens Aéreas; Sistema de Escala de Plantões, bem como manutenção corretiva e evolutiva, e alterações legais, seguindo normatização, decretos e leis brasileiras; migração de da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021; e considerando o Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; e o Decreto n º 6.763, de 14 de fevereiro de 2023, que cria a Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade – CPAR; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores Pedro Henrique Bezerra Miranda, matrícula 0507652-2, Miguel Rog...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO as normas estabelecidas nos termos que lhe conferem o §4º do Art. 4º do Decreto nº 5.713, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari, de que trata a Lei Municipal nº 2.174, de 16 de junho de 2006; eCONSIDERANDO a Portaria nº 355, de 21 de março de 2023, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2022, Ata de Registro nº 56/2022, firmado entre a Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor de R$ 8.576,97 (oito mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 358, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º A Portaria de nº 161, de 24 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º .................................................................................................................................IV – Flussieur Aurelio Vieira Galdino, Ant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente à Dispensa nº 11/2022, Contrato nº 22/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 79/2021, Contrato nº 21/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 01/2022, oriundo do Pregão nº 66/2021 - SEMAD. Objeto: promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA, CNPJ: 10.953.726/0001-00. Valor R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais). Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Data da assinatura: 03/03/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.783, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.245.904,34 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil novecentos e quatro reais e trinta e quatro centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição