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NOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será(ão) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 28 de março de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a parti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 021/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022.017358-8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CHRISTIANNE KANDYCE GOMES FERREIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: SANDRA MARIA DA ESCÓSSIA ROSADONotificamos que no dia 21 (vinte e um) do mês de março de 2023, a partir das 08horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Secretário Municipal da Fazenda de Mossoró-RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN;CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 10 do Decreto Nº 6.366, de 16 de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 3.895, de 18 de outubro de 2021, que autoriza a criação do Programa de Incentivo à Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, o cronograma, os ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor MIGUEL ROGÉRIO MELO GURGEL para atuar como GESTOR DO PROCESSO n° 2372/2021 - SEIMURB, ata de registro de preço nº 01/2022 – SEIMURB, modalidade pregão eletrônico nº 83/2021 – SEMAD, Contrato n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 006/ 2023. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026, de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011. CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS; CONSIDERANDO o art. 2º, VIII do Regimento Interno do C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 024/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022.006251-4– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR: JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA NANCI FERNANDES DANTASNotificamos que no dia 21 (vinte e um) do mês de março de 2023, a partir das 8h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 023/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022.006252-2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATORA: LÍLIAN REGINA PEREIRA DINIZRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOSE NERI FERNANDESNotificamos que no dia 21 (vinte e um) do mês de março de 2023, a partir das 8h, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Faz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.011, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:“Art. 1° Altera o artigo primeiro da Lei 3.805, de 20 de agosto de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:RUA FRANCISCA FÁTIMA RODRIGUES CARNEIRO, a Rua Projetada A que apresenta largura de 15,0m e 198,0m de extensão, com início na Rua Luzia Marcelina e Término na Rua Radialista Francisco Pereira Silva. (Tota).RUA JOSÉ CAMILO DE LIMA, a Rua Projetada C que apresenta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - SESDEMProcesso Administrativo nº 04/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: aquisição de materiais de sinalização tipo dispositivos delimitadores, canalização, para atender ao Departamento de Fiscalização de Trânsito e Transporte – DFTT da cidade de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 06/04/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 06/04/2023, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021.CONSIDERANDO as normas estabelecidas nos termos que lhe conferem o §4º do Art. 4º do Decreto nº 5.713, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari, de que trata a Lei Municipal nº 2.174, de 16 de junho de 2006; eCONSIDERANDO a Portaria nº 355, de 21 de março de 2023, ...
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