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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 01/2023Processo Administrativo nº 306/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada (mão de obra) de Engenheiro Eletricista, Técnico Eletricista, Eletricista, Ajudante de Eletricista e Motorista, Motorista de Munck e Coordenador, a fim de suprir as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB. Adj...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 024, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 75, inciso V da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, e o art. 10, caput, da Lei Complementar nº 061, de 9 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR GISELIA SAMPAIO DE BESSA SOUZA no Cargo em Comissão de Assistente Previdenciário - APV, do Subquadro de Cargos Públicos em Confiança SQCP-C, da Autarquia PREVI-MOSSORÓ, assim como, n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.Pregão Eletrônico Nº 01/2023Processo Administrativo nº 306/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada (mão de obra) de Engenheiro Eletricista, Técnico Eletricista, Eletricista, Ajudante de Eletricista e Motorista, Motorista de Munck e Coordenador, a fim de suprir as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB. AR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 023, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 75, inciso V da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, e o art. 10, caput, da Lei Complementar nº 061, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE: Art. 1º NOMEAR GIORGIONETE MENDES RIBEIRO no Cargo em Comissão de Secretária-executiva, Símbolo – DCE, do Subquadro de Cargos Públicos em Confiança SQCP-C, da Autarquia PREVI-MOSSORÓ, assim ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 022, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 75, inciso V da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, e o art. 10, caput, da Lei Complementar nº 061, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR GIORGIONETE MENDES RIBEIRO do Cargo em Comissão de Assistente Previdenciário - APV, do Subquadro de Cargos Públicos em Confiança SQCP-C, da Autarquia PREVI-MOSSORÓ.Art. 2º Esta Porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.779, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Este Decreto regulamenta a participação do Município nas ações de regularização fundiária e melhoria habitacional de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Medida Provisória Nacional n° 1.162, de 14 de fevereiro de 2023 e suas atualizações decorrentes da conversão, destinados ao atendimento de necessidades habitacionai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 332, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LORRAN DUARTE DA SILVA MAIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Pavimentação Rígida e Flexível, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.778, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica instituído o Núcleo de Soluções em Demandas de Saúde - Nusus, como política pública municipal, com abordagem estruturada e organizada, para integrar os equipamentos na promoção do direito à saúde, nos limites de sua competência.Parágrafo único. O Nusus ficará vinculado diretamente à Procuradoria-Geral do Município - PGM, sob a coordenação geral do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 328, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear VANESSA DIAS DE CARVALHO QUARESMA GAMA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Estudos Técnicos Preliminares, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Est...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 329, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO DENYLSON MEDEIROS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Aterro, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Munic...
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